O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. O ministro seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes , que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados.
Dino não inseriu a íntegra de seu voto. Esse é o primeiro julgamento dos atos antidemocráticos que o ministro participa na Corte.
O julgamento está sendo feito em plenário virtual e vai amanhã (1).
Os réus foram denunciados pelos crimes de:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado;
golpe de Estado;
deterioração do patrimônio tombado;
associação criminosa.
Até agora, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
